The Law 10,639 / 2003 Implementation process in a municipal school, located in the black community Coração in the city of Macapá-Amapá Maricelma da Cruz Favacho Graduada em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), vinculada ao Grupo de Estudo, Pe

Authors

  • Maricelma da Cruz Favacho
  • Piedade Lino Videira
  • Elivaldo Serrão Custódio

Keywords:

Law No. 10.639 / 2003, Quilombola education, Curriculum, Ethnic-racial relations, Teacher training

Abstract

In this article we present some results of the scientific initiation research, approved by the Research Department of the Federal University of Amapá (DPq / Unifap) and the Foundation for Research Support of Amapá / Fapeap, started in 2014 with an expected duration of two years, The Municipal School of Primary Education Goiás - located in the black community of the Coração District belonging to the Municipality of Macapá-AP. This study was developed with the objective of analyzing whether and how Law no. 10,639 / 2003 was being implemented at EMEF Goiás. We used as methodological procedure the Qualitative Research, in view of the need to deepen the understanding of the studied phenomena. We used as instruments for the data collection the semi-structured interview, participant observation, questionnaire and form. Regarding the results of this first stage of the study, we would like to point out that although Law No. 10,639 / 2003 is publicized in pedagogical projects and oral discourses of the school community, the study revealed, among other findings, that employees With the research, do not have knowledge and / or theoretical deepening in the content of the Law such as the National Curricular Guidelines for its implementation, such as Federal Resolution No. 08/2012, which deals with the National Curricular Guidelines for Quilombola Education in Basic Education, and Resolution State no. 26/2016-CEE / PA which deals with this same theme. Thus, the approach of ethnic-racial relations aimed at overcoming racism in school, due to the lack of formation of the school community in this area of knowledge, is done in a decontextualized, punctual, incipient way.

Author Biographies

Maricelma da Cruz Favacho

Graduada em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), vinculada ao Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção em: Corporeidade, Artes, Cultura e Relações Étnico- Raciais com Ênfase em Educação Quilombola – GEPEI. Bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Amapá – com financiamento da própria Instituição e da Fundação de Amparo a Pesquisa do estado do Amapá – com registro junto ao CNPq.

Piedade Lino Videira

Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), lotada no Curso de Pedagogia, integro o Corpo Docente do Mestrado em Educação-UNIFAP (PPGED). Mestre e Doutora em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Educação FACED da Universidade Federal do Ceará UFC. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção em Corporeidade, Artes, Cultura e Relações Étnico-raciais com ênfase em Educação Quilombola certificado pelo CNPq. Coordenadora –Geral do Núcleo de Estudos Afro – brasileiros – NEAB/UNIFAP e Membro Fundadora da Cia. de Dança Afro Baraka. Contato: piedadevideira@bol.com.br

Elivaldo Serrão Custódio

Doutor em Teologia pela Faculdades EST em São Leopoldo/RS, Brasil. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Docente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED). Editor Associado da Revista Identidade da Faculdades EST. Membro do Grupo de Pesquisa Currículo, Identidade Religiosa e Práxis Educativa (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Identidade (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (CEPRES-UNIFAP/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Educação, Relações Étnico-raciais e Interculturais (UNIFAP/CNPq). Contato: elivaldo.pa@hotmail.com

Published

2022-02-24

How to Cite

Favacho, M. da C., Videira, P. L., & Custódio, E. S. (2022). The Law 10,639 / 2003 Implementation process in a municipal school, located in the black community Coração in the city of Macapá-Amapá Maricelma da Cruz Favacho Graduada em Pedagogia, pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), vinculada ao Grupo de Estudo, Pe. Identidade!, 22(1), 27–41. Retrieved from http://198.211.97.179/periodicos_novo/index.php/Identidade/article/view/1337

Issue

Section

EDUCAÇÃO, SAÚDE E IDENTIDADE

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