Transfeminicídios

Desconstrução do dualismo entre sexo e gênero

Autores/as

  • Gabriela Catarina Canal Universidade Federal da Integração Latino-Americana
  • Naiara Sandi de Almeida Alcantara Universidade Federal do Pará

Palabras clave:

Sexo, Gênero, Dualidade, Transfeminicídio.

Resumen

A presente pesquisa aborda a possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio a mulheres trans e travestis, considerando a manobra legislativa que resultou na adoção da expressão “razões da condição do sexo feminino” na letra da lei ao invés do conceito de “gênero”, empregado desde 2006 na Lei Maria da Penha. Para tanto, foi realizado um breve histórico da afirmação dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, acompanhado das estatísticas de violência, ressaltando ainda, os principais direitos conquistados pela comunidade na última década. Pontua-se, em seguida, que o feminicídio transfóbico (transfeminicídio) resulta do ódio e do desprezo ao feminino e a corpos que não atendem aos parâmetros cisnormativos. Por fim, demonstra-se como a teoria queer de Butler contribuiu para a desconstrução da dicotomia entre sexo e gênero, permitindo concluir que a adoção da nomenclatura “sexo” em vez de “gênero” não pode limitar a aplicabilidade da qualificadora do feminicídio ao critério biológico.

Biografía del autor/a

Gabriela Catarina Canal, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduada em Direito pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Naiara Sandi de Almeida Alcantara, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará.

Publicado

2023-07-31

Cómo citar

Canal, G. C., & de Almeida Alcantara, N. S. (2023). Transfeminicídios : Desconstrução do dualismo entre sexo e gênero. Coisas Do Gênero: Revista De Estudos Feministas Em Teologia E religião, 9(1), 416–436. Recuperado a partir de http://198.211.97.179/periodicos_novo/index.php/genero/article/view/2148

Número

Sección

Artigos diversos