Da diferença a um espaço comum

Reflexos do binarismo de gênero no ordenamento jurídico brasileiro

Authors

  • Rosângela Angelin Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI). https://orcid.org/0000-0003-3808-1064
  • Paulo Adroir Magalhães Martins Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Keywords:

Heteronormatividade, Diferença, Binarismo de gênero.

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar o modo como a percepção das diferenças pode gerar estereótipos binários de gênero e influenciar normas jurídicas, em especial, no que se refere as identidades sexuais, refletindo na (im)possibilidade de constituição de um espaço comum digno. A pesquisa se estrutura a partir de uma perspectiva teórica e socioanalítica com enfoques dedutivos, de revisão bibliográfica e análise de documentos normativos. Percebe-se, com o estudo, que embora a Constituição Federal de 1988 tenha apregoado a diversidade e a diferença como premissas do ordenamento jurídico que sustenta o Estado democrático, não se tem logrado sucesso, sendo salutar, a criação de marcos normativos que colaborem na construção de espaços dignos de vida, assim como um câmbio nos aspectos culturais. 

Author Biographies

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutora em Direito. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus
Santo Ângelo/RS.

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI).

Doutora em Direito. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI).

Paulo Adroir Magalhães Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS.

Published

2023-07-31

How to Cite

Angelin, R., Nielsson, J. G., & Magalhães Martins, P. A. (2023). Da diferença a um espaço comum: Reflexos do binarismo de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. Coisas Do Gênero: Revista De Estudos Feministas Em Teologia E religião, 9(1), 397–415. Retrieved from http://198.211.97.179/periodicos_novo/index.php/genero/article/view/2274

Issue

Section

Artigos diversos

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