EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DECOLONIAL
Experiências e vivências de mulheridades negras e indígenas e a literatura em sala de aula
Palavras-chave:
Lei 10.639/03, Antirracista, História, LiteraturaResumo
O ano de 2023 é um marco para a educação brasileira, são vinte (20) anos da Lei nº 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica pública e privada, e quinze (15) anos da lei 11.645/2008 que modifica a anterior ao tornar obrigatório o estudo da História e Cultura indígena e afro-brasileira na educação básica. A história contada oficialmente, ou a história única (ADICHIE,2019) sobre a população africana, afro-brasileira e indígena no ambiente escolar é marcada por silenciamento, negação, estereótipo e estigma, o que caracteriza um sistema educacional estruturante excludente. Este artigo tem por objetivo refletir sobre a Lei 10.639/2003 no ambiente de sala de aula e o combate ao racismo a partir do Projeto interdisciplinar “Experiências e vivências de mulheridades negras e indígenas e a literatura em sala de aula”, realizado na Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, no município de Capistrano-Ce. Com uma abordagem quantitativa na busca de resultados que representem o contexto investigado (GODOY, 2001), traçamos como caminho metodológico, a partir da observação participante, com base uma etnografia (NASCIMENTO, 2022), informada pela teoria decolonial e antirracista. A luta antirracista requer superação, assim os obstáculos, desafios e oportunidades associados a esta controversa estrutura racista, especialmente em termos de reflexão crítica e desconstrução, encoraje mais pessoas brancas e instituições dedicadas a promover, proteger e garantir direitos de pessoas racializadas. O racismo opera nas relações cotidianas (KILOMBA, 2019), subjugando as experiências e vivências da população negra no Brasil. O universo escolar reforça o ambiente colonial herdado da colonização, a obliteração histórica dos saberes das mulheres negras e indígenas por meio de epistemológicos racistas, do racismo epistêmico (CARNEIRO, 2023), do racismo estrutural (ALMEIDA, 2019) e rejeição da pretagogia (PETIT, 2015). É com a desobediência epistêmica e com uma crítica à colonialidade em sala de aula (SEGATO, 2021), que o projeto buscou, por meio da literatura, um diálogo interseccional de gênero e raça (COLLINS, 2020) em sala de aula, contribuindo para um entendimento da mulher indígena e negra com autonomia (GONZALÉZ, 2021), como potência de si, de origem amefricana (GONZALÉZ, (1988).
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